Data de Envio | Setor | Ato |
05/05/2015 15:17
| DP | |
28/04/2015 10:04
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 782/2015 - |
28/04/2015 10:04
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2271/2015 - |
23/02/2015 12:11
| SMPjTC | Parecer nº 3776/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo. |
12/02/2015 07:51
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 778/2015 - |
11/02/2015 13:35
| DICAP | |
11/02/2015 08:36
| DCE | |
03/02/2015 10:21
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 862/2015 - |
17/12/2014 22:48
| S1C | Acórdão nº 8112/2014 - |
17/12/2014 22:48
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 440/2015 - |
19/11/2014 08:50
| GACAC | |
21/10/2014 15:15
| SMPjTC | Parecer nº 17125/2014 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público municipal. Invalidez. Fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CRFB/88. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro |
13/06/2014 16:26
| DICAP | Parecer nº 15476/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
02/06/2014 08:10
| DP | |
29/05/2014 15:52
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2179/2014 - |
21/04/2014 14:21
| DP | Informação nº 9070/2014 - |
07/04/2014 12:36
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1275/2014 - |
21/03/2014 14:23
| SMPjTC | Parecer nº 4508/2014 - diligência Aposentadoria municipal por invalidez. Laudo médico incompleto. Dúvida se a doença é grave, contagiosa ou incurável. Pela realização de diligência.
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06/03/2014 15:30
| DICAP | Parecer nº 3600/2014 -
EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS EC. 41/2003. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
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30/01/2014 10:44
| DP | |
27/01/2014 15:00
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 345/2014 - |
05/12/2013 10:27
| DICAP | Parecer nº 1081/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS EC. 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
05/11/2013 08:24
| DP | |
31/10/2013 12:02
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 7356/2013 - |
30/10/2013 07:44
| DICAP | Parecer nº 22132/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR. |
24/09/2013 15:36
| DP | |
11/09/2013 16:14
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 6490/2013 - |
10/09/2013 12:15
| DP | Informação nº 19426/2013 - |
22/03/2013 23:10
| DICAP | Informação nº 2536/2013 - |
22/03/2013 23:10
| DICAP | Parecer nº 19092/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS EC. 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. |
21/03/2013 17:10
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5878/2013 - |